1. Aceitação dos termos
Estes Termos regulam o acesso e o uso dos canais digitais da Acemed. Ao navegar no site, enviar formulários ou utilizar funcionalidades disponíveis, você declara ter lido e concordado com estas condições e com a legislação aplicável.
2. Descrição dos serviços
A Acemed apresenta informações institucionais sobre consultas, exames, telemedicina, especialidades, saúde ocupacional e conteúdos educativos. A disponibilidade, os profissionais, valores, convênios, horários e condições devem ser confirmados com a equipe.
As informações deste site não substituem avaliação médica, diagnóstico ou tratamento. Em situações de urgência ou emergência, procure imediatamente o serviço adequado.
3. Cadastro e conta do usuário
Quando houver cadastro, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, manter suas credenciais em segurança e comunicar qualquer uso indevido. As funções atuais de agendamento e envio de mensagens são demonstrativas até a integração dos canais oficiais.
4. Obrigações do usuário
O usuário compromete-se a utilizar os canais de forma lícita, respeitosa e segura.
- Não fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização.
- Não tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site.
- Não inserir códigos maliciosos, realizar automações abusivas ou praticar fraude.
- Respeitar direitos autorais, marcas, privacidade e demais direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual, organização, interfaces e demais conteúdos pertencem à Acemed ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia, ressalvadas as permissões legais.
6. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade da Acemed, que integra estes Termos. Ao fornecer dados, o usuário deve ler esse documento e utilizar os canais indicados para exercer seus direitos.
7. Limitações de responsabilidade
A Acemed busca manter informações corretas e disponibilidade adequada, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência de falhas externas. Não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas sem avaliação profissional, por uso inadequado do conteúdo, por indisponibilidade causada por terceiros ou por links externos.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
8. Cancelamento e rescisão
Solicitações de cancelamento ou alteração de atendimento devem ser feitas pelos canais oficiais e observar as condições informadas durante a confirmação. A Acemed poderá suspender acessos ou solicitações em caso de fraude, risco de segurança, violação destes Termos ou obrigação legal.
9. Alterações e disposições gerais
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão eficazes.
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro competente conforme as normas de proteção do consumidor e demais regras aplicáveis.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para acemed@imperialdestinos.com.br ou tratadas pelo telefone (62) 98269-3474.